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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Indenização por danos morais.
Presentes esses elementos, é de se reconhecer à Autora o direito à reparação pretendida.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Refis da crise poderá ser reaberto por 30 dias
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Abril de 2014 - 13:20
Arranjos na DIRPF tem consequências danosas aos contribuintes do IRPF e do ITCD
NÃO é aconselhável recorrer aos empréstimos ou doações ? a não ser que tem origem e entrega de recursos legalmente comprovados ? como forma de justificar acréscimo patrimonial dos contribuintes, quando da confecção das respectivas Declarações de Ajuste a serem entregues no presente ano
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:15
Juiz aceita denúncia contra 19 acusados de participação na caixa de Pandora
O processo entra agora na fase de Instrução, na qual os acusados serão intimados e deverão, por meio de advogado constituído ou da Defensoria Pública, apresentar defesa prévia
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 16:50
Acusação de furto gera indenização
Empresa de transporte coletivo pagará indenização por danos morais ao passageiro que chegou a ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 13:10
Indenização por danos morais. Valor.
Na fixação do valor da indenização por danos morais há de se levar em consideração a condição
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 16:58
TRF3 confirma valor de indenização por danos morais a cliente da Caixa Econômica Federal
Por falha na escrituração do banco, autor da ação teve seu nome indevidamente inscrito em cadastro de inadimplentes por quase dois anos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:49
Caixa do Santander ganha R$ 450mil por danos morais e materiais
o direito a receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 450 mil
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Anistia e parcelamento da MP 449 frustra e não passa de engodo(1)
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2019 - 17:01
Condomínio deve indenizar moradora que teve transtornos após desentupimento da caixa de gordura
Ela receberá R$ 3 mil pelos danos morais sofridos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:10
Desoneração da folha de salários precisa se tornar realidade para todas as atividades econômicas
Temos visto medidas tomadas sobre o tema pelo Governo Federal que, até agora, resultou em uma tímida mudança de tributação
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários através do PER/DCOMP
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:30
Caixa Econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência
A decisão é da Segunda Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:22
Caixa é condenada em danos morais por expor prestadora de serviços a situação constrangedora
manifestou entendimento neste sentido, concluindo que responde por danos morais o tomador de serviços que
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:38
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:19
Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório
Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 09:27
Danos morais e materiais. Caixa Econômica Federal. Conta poupança. Saque indevido.
, responsabilidade civil por danos materiais e morais decorrentes dos saques supostamente indevidos realizados na conta poupança da autora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:35
Contribuintes podem compensar créditos previdenciários sem burocracia
Para as contribuições previdenciárias as compensações são feitas via GEFIP, conforme previsto nos artigos 46 a 56 da IN 1.300/2012. Aqui vale inserir medida salutar recente da RFB que permite aos contribuintes conferirem suas compensações transmitidas e, caso haja alguma falha constatada pelo sistema da RFB, corrigi-las